PORTARIA Nº 20 477, de 29 de outubro de 2026
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maria Eduarda Teramoto Nomiyama, Agente Operacional I - Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal Maria Eduarda Teramoto Nomiyama, matrícula nº 87580/1, Agente Operacional I - Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 3 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de outubro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe do Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20511, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Braulio Rafael Tavares Pessoa Pinho, Agente Operacional II - Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | 12/11/2026 |
| DECRETO Nº 20681, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Exonera Franclin Eduardo Alves Duarte, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20498, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Exonera Leticia Lopes Isiara, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20497, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Exonera Ronaldo Paszko de Brito, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20486, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mariana Gato da Silva, Agente Operacional VII - Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social | 06/11/2026 |