PORTARIA Nº 20 426, de 15 de outubro de 2026
(Dispensa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração, a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto, matrícula nº 37257, a partir de 15 de outubro de 2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 20.376, de 29 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de outubro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe do Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20688, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Daniely Figueiredo Puerta Ferreira da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda | 18/11/2026 |
| DECRETO Nº 20682, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação | 11/11/2026 |
| DECRETO Nº 20664, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 14.598, de 07 de junho de 2022, que nomeou a servidora Jésyca Silveira de Paula como Supervisora do Programa Criança Feliz no Município de Votuporanga | 27/10/2026 |
| DECRETO Nº 20657, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Patricia Cristine Tome Silva da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 20656, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Kelly Cristina Roveda Hebeler da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |