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Atualizado em: 04/11/2026 às 15h02
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DECRETO Nº 20649, 15 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Juntas
Em vigor

DECRETO Nº 20 649, de 15 de outubro de 2026

(Altera o art. 1º do Decreto nº 20.182, de 09 de março de 2026, que nomeia os membros para comporem a Junta Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
D E C R E T A:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 20.182, de 09 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...............................................................................................................................
I – Camila Bergamim dos Santos Sargi, matrícula nº 62.073, membro; (NR)
II – Carina Olivi Corrêa, matrícula nº 41.033, presidente; (NR)
III – Fernanda Elisa Galisteu Ruiz, matrícula nº 48.496, membro;
IV – Lara Garcia Clarindo, matrícula nº 65.358, membro;
V – Larissa Caetano Barão, matrícula nº 58.475, membro.
...........................................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de outubro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20642, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera as alíneas “a” e “b”, do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 19.033, de 21 de maio de 2025 07/10/2026
DECRETO Nº 20186, 10 DE MARÇO DE 2026 Altera a alínea “b”, do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 19.033, de 21 de maio de 2025 10/03/2026
DECRETO Nº 20182, 09 DE MARÇO DE 2026 Nomeia os membros para comporem a Junta Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional 09/03/2026
DECRETO Nº 19277, 18 DE JULHO DE 2025 Convoca profissionais para comporem Junta Médica visando avaliação de condições de saúde de servidores públicos municipais e dá outras providências 18/07/2025
DECRETO Nº 19156, 26 DE JUNHO DE 2025 Nomeia profissionais para comporem Junta Médica visando avaliação de condições de saúde de servidores públicos municipais e dá outras providências 26/06/2025
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