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PORTARIA Nº 20 290, de 27 de agosto de 2026
 
(Designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores que serão responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais, nos termos do Capítulo VII da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, em especial o art. 142, conforme abaixo relacionados e nos Órgãos que especifica:
I - Controladoria Geral:
a) Titular: Fabiana Lopes de Almeida, matrícula nº 45810/3;
b) Suplente: Elis Karina Violin André, matrícula nº 79354/2.
II - Ouvidoria Geral:
a) Titular: Heloisa Morissugui, matrícula nº 77368;
b) Suplente: Elizabeth Rodrigues Dias do Prado, matrícula nº 84890.
III - Procon:
a) Titular: Anderson André de Lima Lombardi, matrícula nº 46388/2;
b) Suplente: Larissa Antunes Cortezan, matrícula nº 88078/2.
IV - Procuradoria Geral:
a) Titular: Arthur Denny Gonzales Sábio, matrícula nº 63835/2;
b) Suplente: Thainá Fernanda Franco Giolo, matrícula nº 82970.
V - Secretaria Municipal da Administração:
a) Titular: Amanda Santos Lotério, matrícula nº 88880;
b) Suplente: Inara Alice Berti, matrícula nº 83740.
VI - Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social:
a) Titular: Sidineide Martins, matrícula nº 76775;
b) Suplente: Larissa Martin Filócomo, matrícula nº 73587.
VII - Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal:
a) Titular: Jemima Luísa Silva Gimenez, matrícula nº 82439/2;
b) Suplente: William Henrique Salmin, matrícula nº 53597.
VIII - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
a) Titular: Fernando César Caetano da Silva, matrícula nº 63860/2;
b) Suplente: Erika Pereira da Silva Bueno, matrícula nº 29718.
IX - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a)   Titular: Marcelo Augusto Castilhiano, matrícula nº 65366/2;
b)   Suplente: Elisangela Misiagia, matrícula nº 52175.
X - Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
a) Titular: Marco Antônio Cury, matrícula n° 48917;
b) Suplente: Cassia Cristina Miguel Hernandes, matrícula nº 45560/5.
XI - Secretaria Municipal da Educação:
a)  Titular: Jayne Aparecida Matassi Sestini, matrícula nº 72556/2;
b) 1º Suplente: Henrique Bertellini de Ávila, matrícula nº 86404;
c) 2º Suplente: Luciano Dela Libera, matrícula nº 63983;
d) 3º Suplente: Valdomiro Alvares Coienca Junior, matrícula nº 59358;
e) 4º Suplente: Juraci Bazanini Escorsi Valerio, matrícula nº 5886.
XII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
a) Titular: Túria Cristina Figueira, matrícula nº 37982;
b) Suplente: Rodrigo Brandão de Freitas, matrícula nº 62936.
XIII - Secretaria Municipal da Fazenda:
a) Titular: Daiani Biliazzi Santos de Lima, matrícula nº 48178/2;
b) Suplente: Maryelle Carla de Oliveira Mazzo, matrícula nº 65948.
XIV - Secretaria Municipal de Governo:
a) Titular: Danielle Rocha Gomes, matrícula nº 86624;
b) Suplente: Daniela Batista Garcia, matrícula nº 82209.
XV - Secretaria Municipal de Obras Públicas:
a)  Titular: Silvana Marta Rodrigues Silva, matrícula nº 48143/3;
b)  Suplente: Pricilla Lariane Lui, matrícula nº 49824/2.
XVI - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:
a)  Titular: Daniella Rossi Domingues, matrícula nº 8256/5;
b) Suplente: Luany Calegari Benini, matrícula nº 6541/2.
XVII - Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil:
a) Titular: Letícia Lopes Isiara, matrícula nº 83783;
b) Suplente: Natália Amanda Polizeli Rodrigues, matrícula nº 61670/3.
XVIII - Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Patrícia Elisângela dos Santos Valério, matrícula nº 49565;
1º Suplente: Izabela Gracinda Florêncio Pereira, matrícula nº 71008;
2º Suplente: Andrea Tinacio Borges, matrícula nº 76319-2;
3º Suplente: Kelvin Augusto Silva dos Santos, matrícula nº 89310-1.
XIX - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
a) Titular: Jovanir Facincani, matrícula nº 50385;
b) Suplente: Leandro Ramos Carvalho de Oliveira, matrícula nº 87209/2.
XX - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
a) Titular: Alexandra Aparecida dos Santos Silva, matrícula nº 65161;
b) Suplente: Regina Maria de Oliveira Salustiano, matrícula nº 60925.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 20.041, de 10 de junho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de agosto de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal de Administração
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Nilton César Santiago
Secretário Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil