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Atualizado em: 14/09/2026 às 11h11
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DECRETO Nº 20581, 31 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas
Em vigor

DECRETO  Nº 20 581, 31 de agosto de 2026
 
(Dispensa a servidora pública municipal Angélica Karina da Silva da Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Angélica Karina da Silva, matrícula nº 68400, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 19.299, de 30 de julho de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 31 de agosto de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil 
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento
 
 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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