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DECRETO  Nº 20 580, 31 de agosto de 2026
 
(Dispensa a servidora pública municipal Soraia Reis da Função de Confiança de Chefe da Divisão de Planejamento Escolar e Matricula da Secretaria Municipal da Educação) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Chefe da Divisão de Planejamento Escolar e Matrícula da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Soraia Reis, matrícula nº 6289, a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 18.464, de 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 31 de agosto de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil 
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento