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Atualizado em: 08/06/2026 às 08h42

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DECRETO Nº 20447, 29 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 20 447, de 29 de maio de 2026

(Exonera, a pedido, Renan Denny Feitosa Fernandes do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, Renan Denny Feitosa Fernandes, RG nº 23.XXX.XXX-2, CPF nº 262.XXX.XXX-43, a partir de 6 de maio de 2026.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 19.780, de 05 de dezembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de maio de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20162, 07 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mara Regina Mariano da Rocha, PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação	07/07/2026
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