DECRETO Nº 20 302, de 13 de abril de 2026
(Designa a servidora pública municipal Erika Pereira da Silva Bueno para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias do titular Fernando César Caetano da Silva)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora pública municipal Erika Pereira da Silva Bueno, matrícula nº 29718, no período de 22 de abril a 06 de maio de 2026, por motivo de férias do titular Fernando César Caetano da Silva, matrícula nº 63860.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20310, 14 DE ABRIL DE 2026 | Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Janaina Cristina da Silva, a partir de 13 de abril de 2026 | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 20307, 14 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Adauto Lopes Hoppner de Faria para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção de Veiculos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Aline Fernanda Moreno Ramos | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 20306, 14 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Tatiane Araujo Silva Costa para responder pelo expediente do Setor do Patrimônio da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Vitor Bianchin Vitorino | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 20304, 14 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Caio César Menezes de Oliviera para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias da titular Luciana Moreira de Mariz | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 20303, 13 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero | 13/04/2026 |