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DECRETO  Nº 20 154, de 04 de março de 2026
 
(Designa o servidor público municipal Gabriel Henrique Morgan para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de férias da titular Tatiane Mayumi da Silva) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, o servidor público Gabriel Henrique Morgan, matrícula nº 82461, no período de 16 a 30 de março de 2026, por motivo de férias da titular Tatiane Mayumi da Silva, matrícula nº 69780.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de março de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento