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Atualizado em: 19/02/2026 às 09h04

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DECRETO Nº 20077, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 077, de 13 de fevereiro de 2026

(Designa a servidora pública Maria Helena Murata para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Guilherme Augusto Pozzobon Figueira da Costa)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Maria Helena Murata, matrícula nº 50610, no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2026, por motivo de férias do titular Guilherme Augusto Pozzobon Figueira da Costa, matrícula nº 75200.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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