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Atualizado em: 13/02/2026 às 10h26

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DECRETO Nº 20056, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 20 056, de 10 de fevereiro de 2026

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal André Luiz Maciel de Andrade, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotado na Secretaria Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal André Luiz Maciel de Andrade, matrícula nº 82903, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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