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DECRETO  Nº  20 034, de 05 de fevereiro 2026
 
(Altera o art. 1º do Decreto nº 17.704, de 16 de agosto de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CMPC)) 
 
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
 DECRETA:
 
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 17.704, de 16 de agosto de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CMPC), passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CMPC), que será composto pelos seguintes membros:
I - Representantes do Poder Público
a) Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo
1. Titular: Marinês da Silva Manhani de Lima, CPF nº 290.XXX.XXX-90, 2ª Secretária;
2. Suplente: Alexandre Miotto da Costa, CPF nº 215.XXX.XXX-65;
3. Titular: Erika Pereira da Silva Bueno, CPF nº 276.XXX.XXX-67;
4. Suplente: Fernando Cesar Caetano da Silva, CPF nº 278.XXX.XXX82.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Educação
1. Titular: Jéssica Giolo Puerta, CPF nº 419.XXX.XXX-64;
2. Suplente: Juliana Ricci, CPF nº 333.XXX.XXX-85.
c) Representantes da Procuradoria Geral do Município
1. Titular: Matheus de Maria Correia, CPF nº 400.XXX.XXX-01;
2. Suplente: Leticia Modolo Lucaina, CPF nº 334.XXX.XXX-00.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
1. Titular: Ricardo Raphael Gaijutis, CPF nº 184.XXX.XXX-17;
2. Suplente: Danitiela dos Santos Oliveira, CPF nº 325.XXX.XXX-01.
f) Representantes da Secretaria de Governo
1. Titular: Wender Batista Rodrigues, CPF nº 385.XXX.XXX-50;
2.Suplente: Bruna Gomes da Silva Souza, CPF nº 368.XXX.XXX-30.
g) Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
1. Titular: Paulo Roberto Medina Bento, CPF nº 284.XXX.XXX-88;
2. Suplente: Fabio Okamoto do Carmo, CPF nº 222.XXX.XXX-80.
h) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
1. Titular: Claúdio Juny Figueredo, CPF nº 184.XXX.XXX-09;
2. Suplente: José Carlos Leme de Oliveira, CPF nº 076.XXX.XXX-26.
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Artesanato:
1. Titular: Telma Mara Cassuci Friosi, CPF nº 070.XXX.XXX-64;
2. Suplente: Laura Grandizoli Bueno, CPF nº 413.XXX.XXX-10.
b) Representantes das Artes Visuais
1. Titular: Edilberto Ferraz de Arruda, CPF nº 043.XXX.XXX-82, que será Presidente;
2. Suplente: Viviane Cristina Oliveira Permonian, CPF nº 212.XXX.XXX-21.
c) Representante da Cultura Popular
1. Titular: Fatima Aparecida Barbosa, CPF nº 031.XXX.XXX-80, Vice-Presidente;
2. Suplente: Victor Hugo Oliveira dos Santos de Matos, CPF nº 423.XXX.XXX-33.
d) Representante da Dança
1. Titular: Sarah Vieira da Silva, CPF nº 091.XXX.XXX-55.
2. Suplente: Letícia Toresin de Oliveira, CPF nº 489.XXX.XXX-47.
e) Representante de Literatura e Mídias Livres
1. Titular: Esmeraldina Reis de Araujo, CPF nº 009.XXX.XXX-80;
2. Suplente: Tyler Bertrand Pereira de Souza, CPF nº 504.XXX.XXX-25.
f) Representante da Música
1. Titular: Kelvin José de Arruda, CPF nº 414.XXX.XXX-20;
2. Suplente: Guilherme Barbosa de Almeida, CPF nº 384.XXX.XXX-23.
g) Representantes de Teatro
1. Titular: Denis Figueiredo, CPF nº 393.XXX.XXX-00;
2. Suplente: Giovanni Gonçalves Matovani, CPF nº 310.XXX.XXX-00.
h) Representantes do Audiovisual e Cinema
1. Titular: Dayane de Souza Arruda Lemos, CPF nº 354.XXX.XXX-70, 1ª Secretária;
2. Suplente: Marcos Aparecido da Silva Vieira CPF nº 403.XXX.XXX-64.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2026.
 
 
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício 
 
Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento