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DECRETO    Nº 20 033, de 05 de fevereiro de 2026
 
(Designa Secretário Executivo e Suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA)
 
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam designadas para exercerem funções de Secretária Executiva e Secretária Suplente, no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA, as servidoras autárquicas:
I - Secretária Executiva: Andressa Dionízio Rossi, CPF nº 433.XXX.XXX-18;
II - Secretária Suplente: Kayla Mariellen Okoti CPF nº 225.XXX.XXX-88.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 18.034, de 10 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2026.
                                                                            
                                               
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício 
 
Luciano Nucci Passoni
Superintendente da SAEV Ambiental 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento