Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 20 032, de 05 de fevereiro de 2026
 
(Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMA para o biênio 2026 a 2028)
 
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 3.264, de 28 de março de 2.000 e alterações; 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMA, para o biênio 2026 a 2028, que será composto pelos seguintes membros:
I – Pelo Poder Público:
a) Titulares:
1. Marcelo Augusto Castilhiano, RG nº 41.XXX.XXX-0, CPF nº 396.XXX.XXX-89 – Indicado pela Secretaria Municipal da Educação;
2. Rodrigo Eduardo Chiconi, RG nº 44.XXX.XXX-9, CPF nº 372.XXX.XXX-26 – Indicado pela SAEV Ambiental;
3. Samara Del Pino Fernandes, RG nº 40.XXX.XXX-3, CPF nº 368.XXX.XXX-08 – Indicada pela Secretaria Municipal da Saúde;
4. Melissa Lopes, RG nº 29.XXX.XXX-5, CPF nº 268.XXX.XXX-00 – Indicada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento – CDA Regional de Votuporanga;
5. William Sérgio de Oliveira Vivian, RG nº 27.XXX.XXX-X, CPF nº 184.XXX.XXX-85 – Indicado pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral);
6. Alessandro Lemos de Oliveira, RG nº 26.XXX.XXX-5, CPF nº 246.XXX.XXX-38 – Indicado pelo IFSP (Instituto Federal de São Paulo).
b) Suplentes:
1. 1º Suplente – Erivaldo José Scaloppi Júnior, RG nº 26.XXX.XXX-0, CPF nº 248.XXX.XXX-63 – Indicado pelo IAC – Instituto Agronômico – Divisão de Seringueira e Sistemas Agroflorestais;
2. 2º Suplente - Adrielli de Souza Luiz Pimentel, RG nº 49.XXX.XXX-8, CPF nº 450.XXX.XXX-55 – Indicada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
II – Pela Sociedade Civil:
a) Titulares:
1. Magali Gavazzoni, RG nº 6.XXX.XXX-4, CPF nº 026.XXX.XXX-36 – Indicada pela Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Votuporanga;
2. João Ernesto de Moraes, RG nº 12.XXX.XX0, CPF nº 029.XXX.XXX-89 – Indicado pela Ordem Franciscana;
3. Maria Elena de Freitas Vieira, RG nº 14.XXX.XXX-3, CPF nº 077.XXX.XXX-51 – Indicada pelo Lions Clube de Votuporanga;
4. Denilson Carmo Bertolaia, RG nº 22.XXX.XXX-3, CPF nº 169.XXX.XXX-00 – Protetor Ambiental Autônomo;
5. Jurandir Benedito da Silva, RG nº 22.XXX.XXX-3, CPF nº 169.XXX.XXX-00 – Protetor Ambiental Autônomo;
6. Aldo Takao Okoti, RG nº 9.XXX.XXX-1, CPF nº 002.XXX.XXX-26 – Protetor Ambiental Autônomo.
b) Suplentes:
1. 1º Suplente – Lauricene Jesus Teixeira Ribeiro, G nº 65.XXX.XXX-9, CPF nº 945.XXX.XXX-34 – Indicada pela Coopervinte;
2. 2º Suplente – Aparecido Jesus Pedrina, RG nº 25.XXX.XXX-2, CPF nº 126.XXX.XXX-70 – Indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Parágrafo único.  O mandato dos membros compreenderá o período de 30 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.846, de 02 de abril de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2026.
 
 
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício
 
Luciano Nucci Passoni
Superintendente da SAEV Ambiental
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento