Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 27/02/2026 às 10h36

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 20046, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Servidores Municipais/Revogação

Em vigor

DECRETO Nº 20 046, de 09 de fevereiro de 2026

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 20.023, de 04 de fevereiro de 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.023, de 04 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19984, 29 DE JANEIRO DE 2026	Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 15.564, de 13 de março de 2023, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, pertencente a Antônio Carlos Haddad, destinada ao ajuste geométrico da VTG-040	29/01/2026
DECRETO Nº 19965, 26 DE JANEIRO DE 2026	Altera o Anexo I do Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência destinada a conferir reconhecimentos aos Munícipes que se enquadrem nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015	26/01/2026
DECRETO Nº 19923, 13 DE JANEIRO DE 2026	Altera o inciso XIV, do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais	13/01/2026
DECRETO Nº 19899, 08 DE JANEIRO DE 2026	Altera o art. 1º do Decreto nº 18.199, de 15 de janeiro de 2025 que dispõe sobre assinatura de movimentações bancárias e demais documentos bancários nas contas do Município e dá outras providências	08/01/2026
DECRETO Nº 19808, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera o inciso XIV, do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais	15/12/2025
DECRETO Nº 17318, 28 DE MAIO DE 2024	Revoga o Decreto nº 16.934, de 03 de abril de 2024, que designou o servidor público Guilherme Murasse Davanço para responder como Diretor do PROCON	28/05/2024
DECRETO Nº 17283, 16 DE MAIO DE 2024	Revoga o Decreto nº 14.877, de 18 de agosto de 2022, que designou o servidor público municipal Luis Fernando Martinez Periotto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial	16/05/2024
DECRETO Nº 17282, 16 DE MAIO DE 2024	Revoga o Decreto nº 14.098, de 03 de fevereiro de 2022, que designou a servidora pública municipal Izabela Gracinda Florêncio Pereira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle de Frequência	16/05/2024
DECRETO Nº 17281, 16 DE MAIO DE 2024	Revoga o Decreto nº 14.094, de 03 de fevereiro de 2022, que designou o servidor público municipal Anselmo Anésio Costa Moreira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor Administrativo	16/05/2024
DECRETO Nº 17280, 16 DE MAIO DE 2024	Revoga o Decreto nº 14.031, de 03 de fevereiro de 2022, que designou o servidor público municipal Ademilson Alves Fernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção e Defesa Civil	16/05/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume