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Atualizado em: 09/02/2026 às 10h22

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DECRETO Nº 20039, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 20 039, de 06 de fevereiro de 2026

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Gilvaneide da Silva Fernandes, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação)

LUIZ FERNADO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Gilvaneide da Silva Fernandes, matrícula nº 64033-1, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de fevereiro de 2026.

Luiz Fernanda Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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