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DECRETO  Nº  19 890, de 07 de janeiro de 2026
 
(Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil – biênio 2025-2027)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.977, de 11 de agosto de 2011, com a alteração da Lei 4.999, de 30 de setembro de 2011, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Votuporanga do Polo Universidade Aberta do Brasil- UAB, para o biênio 2025-2027, que será composto pelos seguintes membros:
I – Coordenador do Polo - Presidente do Conselho:
a) Rosicléia Maria Cipriano, RG nº 34.XXX.XX9-X.
II – Representante da Secretaria Municipal da Educação:
a) Titular: Luciana Moreira de Mariz, RG nº 25.XXX.XXX-9;
b) Suplente: Kelly Cristina Roveda Hebeler, RG nº 22.XXX.XXX-0.
III – Representante dos Alunos:
a) Titular: Keila Cristina da Silva, RG nº 45.XXX.XXX-3;
b) Suplente: Cássia Aparecida Ferreira Pereira, RG nº 19.XXX.XXX-4.
IV – representante dos Tutores Presenciais:
a) Titular: Marcelo Magosso de Andrade, RG nº 29.XXX.XXX-0;
b) Suplente: Priscila Francisca da Silva Pernambuco, RG nº 40.XXX.XXX-9.
V – representante da Sociedade Civil:
a) Titular: Rodrigo Cleber da Silva, RG nº 21.XXX.XXX-8;
b) Suplente: Elimeire Alves de Oliveira, RG nº 14.XXX.XXX-9.
VI – representante Regional da Educação:
a) Titular: Neiva Carvalho Collaço, RG nº 16.XXX.XXX-0;
b) Suplente: Sandra Mercia Peguim, RG nº 9.XXX.XXX-0.
Parágrafo único. O mandato dos conselheiros será de dois anos, que compreenderá o período de 21 de dezembro de 2025 a 21 de dezembro de 2027.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 16.494, de 20 de dezembro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de dezembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de janeiro de 2026.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Luciana Moreira de Mariz
Secretária Municipal da Educação 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento