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Atualizado em: 08/01/2026 às 15h50

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DECRETO Nº 19876, 05 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 19 876, de 05 de janeiro de 2026

(Exonera, a pedido, Silvia Letícia de Faria do cargo de Secretária Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, do cargo de Secretária Municipal da Educação, Silvia Letícia de Faria, RG nº 23.XXX.XXX-0, CPF nº 202.XXX.XXX-76, a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 19.710, de 19 de novembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de janeiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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