DECRETO Nº 19 765, de 04 de dezembro de 2025
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Julio Cesar da Silva, Agente Operacional VI – Pintura, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Julio Cesar da Silva, matrícula nº 83429, Agente Operacional VI – Pintura, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 02 de dezembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de dezembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de dezembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20414, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Exonera Leticia Lopes Isiara, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 09/10/2026 |
| DECRETO Nº 20638, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Exonera Ormélio Caporalini Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20381, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Karen Monik Vieira da Silva, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 02/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20356, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Marco Antonio Bucalon, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20336, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Servan Vanceto, Técnico em Educação I - Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 11/09/2026 |