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DECRETO Nº 19 748, de 01 de dezembro de 2025
 
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Flavia Michelle da Silva Macedo, Técnico da Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Flavia Michele da Silva Macedo, matrícula nº 64327, Técnico da Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de novembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de dezembro de 2025.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento