DECRETO Nº 19 728, de 28 de novembro de 2025
(Cede a servidora pública municipal Doriane Alves Cambauva para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art.1º Fica cedida para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos, a servidora pública municipal Doriane Alves Cambauva, matrícula n° 50180, a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20622, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Cede a servidora pública municipal Sandra Márcia Feltrin Flores Leite para prestar serviços junto a 147ª Zona Eleitoral – Votuporanga/SP, nos termos da Lei n.º 5.526, de 11 de dezembro de 2014, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 20586, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Cede o servidor público municipal Marcelo Damaceno para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV | 31/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20012, 01 DE JUNHO DE 2026 | Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 19.998, de 22 de maio de 2026 | 01/06/2026 |
| PORTARIA Nº 19998, 22 DE MAIO DE 2026 | Cede Victor Gazetti Rodrigues para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP | 22/05/2026 |
| DECRETO Nº 20326, 16 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre cessão de servidor público para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP | 16/04/2026 |