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Atualizado em: 08/01/2026 às 16h01
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DECRETO Nº 19712, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
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Em vigor
19/11/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
05/01/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 19877

DECRETO Nº 19 712, de 19 de novembro de 2025
 
(Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
Decreta: 

Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz, matrícula n° 66412, a partir de 20 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de novembro de 2025. 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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