DECRETO Nº 19 712, de 19 de novembro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz, matrícula n° 66412, a partir de 20 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20098, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20097, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20096, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Erica Regina Preto Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Oeste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20061, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Marcelo Damaceno para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração | 10/02/2026 |