DECRETO Nº 19 712, de 19 de novembro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz, matrícula n° 66412, a partir de 20 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20376, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota | 29/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20375, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Patricia de Sousa Silveira Beluco para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde | 29/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20374, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde | 29/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20360, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ivani Rui Fávero para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 20614, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Trasnporte e Segurança | 17/09/2026 |