Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 25/11/2025 às 09h10

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 19708, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 19 708, de 19 de novembro de 2025

(Exonera, a pedido, Ederson Marcelo Batista do cargo de Secretário Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal da Educação, Ederson Marcelo Batista, RG nº 34.XXX.XXX-3, CPF nº 222.XXX.XXX-08, a partir de 20 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.399, de 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de novembro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19748, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Flavia Michelle da Silva Macedo, Técnico da Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação	01/12/2025
DECRETO Nº 19683, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Martin Filocomo Zanuto, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda	11/11/2025
DECRETO Nº 19682, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Christianne Penha Gregório, Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, lotado na Secretaria Municipal da Saúde	11/11/2025
DECRETO Nº 19681, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Gabriel Soares de Brito, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação	11/11/2025
DECRETO Nº 19671, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Gabriel Miguel Fanelli, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal da Educação	06/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume