Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 05/11/2025 às 14h22

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 19633, 30 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Servidores Municipais/ Cessão de servidor

Em vigor

DECRETO Nº 19 633, de 30 de outubro de 2025

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.468, de 11 de setembro de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art.1º Fica revogada, em seu inteiro teor, o Decreto nº 19.468, de 11 de setembro de 2025, que cedeu Elaine Batista Madrid para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP, a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de outubro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19758, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Cede o servidor público municipal Carlos Roberto dos Santos para prestar serviços junto a 147ª Zona Eleitoral – Votuporanga/SP, nos termos da Lei n.º 5.526, de 11 de dezembro de 2014, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo	02/12/2025
DECRETO Nº 19728, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Cede a servidora pública municipal Doriane Alves Cambauva para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV	28/11/2025
DECRETO Nº 19676, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	Cede o servidor público municipal Douglas Vinicius Negrini para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo	10/11/2025
DECRETO Nº 19632, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Cede Andressa Simonato Saraiva para prestar serviços junto à Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV Ambiental	30/10/2025
DECRETO Nº 19516, 30 DE SETEMBRO DE 2025	Cede Edson Genari para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP	30/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume