DECRETO Nº 19 588, de 21 de outubro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Claudia Andrea Trindade para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública municipal Claudia Andrea Trindade, matrícula nº 70128, no período de 20 de outubro a 03 de novembro de 2025, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves, matrícula nº 48275, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de outubro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19707, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19706, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Daniele da Silva Oliveira para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde do titular Willians Rogerio Hernandes | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19623, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Gláucia Alves Margioti para responder pelo expediente do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Nilza Moreira Alves | 29/10/2025 |
| DECRETO Nº 19596, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Jane Fabiana dos Santos para responder pelo expediente da Divisão de Suporte a Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Luciane Aparecida Bronca Maranini | 23/10/2025 |
| DECRETO Nº 19568, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Danna Santos de Oliveira Cezar Morial Pignatari para responder pelo Expediente da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Município por motivo de licença saúde da titular Aline Cristina Dias Domingos | 10/10/2025 |