DECRETO Nº 19 516, de 30 de setembro de 2025
(Cede Edson Genari para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art.1º Fica cedido para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP, sem prejuízo dos vencimentos, o servidor público Edson Genari, matrícula nº 22012, a partir de 01 de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de setembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20051, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.962, de 26 de janeiro de 2026 | 09/02/2026 |
| DECRETO Nº 20002, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.728, de 28 de novembro de 2025 | 02/02/2026 |
| DECRETO Nº 19770, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre cessão de servidora pública para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP | 04/12/2025 |
| DECRETO Nº 19769, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre cessão de servidora pública para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP | 04/12/2025 |
| DECRETO Nº 19758, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Cede o servidor público municipal Carlos Roberto dos Santos para prestar serviços junto a 147ª Zona Eleitoral – Votuporanga/SP, nos termos da Lei n.º 5.526, de 11 de dezembro de 2014, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo | 02/12/2025 |