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Atualizado em: 30/09/2025 às 10h26
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DECRETO Nº 10083, 08 DE DEZEMBRO DE 2017
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO Nº.  10 083,  de 8 de dezembro  de 2017
 
(Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC) 
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º do Decreto nº 10.070, de 29 de novembro de 2017, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º.  Fica nomeado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC que será composto pelos seguintes membros:
I – José Marcelino Poli, Secretário Municipal da Cidade, que será seu Presidente;
II – César Fernando Camargo, Secretário Municipal de Governo;
III – Jair de Oliveira, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança;
IV – Jorge Augusto Seba, Secretário Municipal de Planejamento;
V – Gilmar Aurélio, Secretário Municipal de Obras;
VI – Sérgio Adriano Pereira, Secretário Municipal de Assistência Social;
VII – Marcia Cristina Fernandes Prado Reina, Secretária Municipal da Saúde;
VIII – Diogo Mendes Vicentini, Secretário Municipal da Fazenda;
IX – Miguel Maturana Filho, Secretário Municipal da Administração;
X – Waldecy  Antonio Bortoloti, Superintendente da Saev Ambiental;
XI – Marcos Vinicius Silvestre Loberto, 1º Tenente PM Comandante do Posto de Bombeiros de Votuporanga;
XII – Edson Fávero - Capitão PM Comandante da 3ª Companhia do 16º BPMI da Policia Militar;
XIII – Heroito da Silva Cursino Gomes, Sargento Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Votuporanga;  e
XIV – José Eduardo Alves, Engenheiro Chefe da RC 9.2. do DER.
XV – Marco Aurélio Davanço, representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga – SEARVO;
XVI – Janete Rosa de Jesus Oliveira, representante das Associações de Moradores do Município de Votuporanga;
XVII – Vanderlei Junqueira de Souza, representante da Associação Comercial de Votuporanga – ACV;  e
XVIII – Agnaldo Álvaro Giolo, representante da Associação Industrial da Região de Votuporanga – AIRVO.
Parágrafo único.  A participação no COMPDEC será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 2º.   Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                               
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 8 de dezembro de 2017.
  
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
 
 César Fernando Camargo
 Secretário Municipal de Governo
 
 
José Marcelino Poli
Secretário Municipal da Cidade
 
 
Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal de Planejamento
 
 
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
 
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
 
Gilmar Aurélio
Secretário Municipal de Obras
 
 
Marcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
 
 
Sérgio Adriano Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social

 
Jair de Oliveira
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
 
 
Waldecy Antonio Bortoloti
Superintendente da SAEV Ambiental
 
Publicado e   registrado   na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
 
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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