Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão do tempo para hoje.
19°
31°
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social WhatsApp
Rede Social X
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 30/09/2025 às 08h33
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10102, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº. 10 102,  de  21 de  dezembro  de 2017 
 
(Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.977, de 11 de agosto de 2011, com a alteração da Lei 4.999, de 30 de setembro de 201, 
 
DECRETA:
 
 
Art. 1º.   Fica nomeado o Conselho Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil, que será composto pelos seguintes membros :
I – Coordenador do Polo que será o Presidente do Conselho: Rosicléia Maria Cipriano, RG. nº 34.XXX.XX9-X;
II – Vice-Presidente: Priscila Francisca da Silva Pernambuco, RG. nº 40.XXX.XXX-9;
III – representante da Secretaria Municipal da Educação:
Títular: Elizabete Alves de Oliveira Moraes, RG, nº 19.XXX.XX0-X
Suplente: Simone Rafaela Floriano Franzin Marton, RG nº 40.XXX.XXX-03
IV – representante dos Alunos:
Titular: Thiago Prandini Melo, RG. nº 42.XXX.XXX-8
Suplente: Andréia Pereira Calejon Sartorelli, RG. nº 33.XXX.XXX-9
V – representante dos Tutores Presenciais:
Titular: Priscila Francisca da Silva Pernambuco, RG. nº40.XXX.XXX-9
Suplente: Maderly Padovez Rocha, RG. nº 8.XXX.XX6
VI – representante de cada Instituição de Ensino superior vinculada ao Polo:
UFU – Universidade Federal de Uberlândia:
Titular: Marcelo Magosso de Andrade, RG. nº 29.XXX.XX4-0
Suplente: Enaly Bárbara Ferreira Bençal Indalécio, RG. nº 35.XXX.XXX-3
VII – representante da Sociedade Civil:
Titular: Eliane Baltazar Godoi, RG. nº 19.XXX.XXX-2
Suplente: Celso Penha Vasconcelos, RG. nº 16.XXX.XX6
VIII – representante da Diretoria Regional de Ensino:
Efetivo: Márcia Suzana Pinto Zoccal, RG. nº 17.XXX.XXX-4
Suplente: José Aparecido Duran Netto, RG. nº 13.XXX.XXX-2
Parágrafo único.  O mandato dos membro  será exercido de forma gratuita e considerado como  relevantes serviços prestados ao Município.                  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de dezembro de 2017.
 
 
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho     
Prefeito Municipal
 
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
 
Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação
 
 
Publicado e registrado na Divisão  de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19752, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 01/12/2025
DECRETO Nº 19717, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 17.310, de 24 de maio de 2024 que constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2024 a 2026 26/11/2025
DECRETO Nº 19673, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga – CMDCA para o biênio 2025 a 2027 07/11/2025
DECRETO Nº 19672, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM por 30 dias e dá outras providências 06/11/2025
DECRETO Nº 19579, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.376, de 13 de agosto de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027 16/10/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 10102, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Código QR
DECRETO Nº 10102, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia