DECRETO Nº. 10 102, de 21 de dezembro de 2017
(Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.977, de 11 de agosto de 2011, com a alteração da Lei 4.999, de 30 de setembro de 201,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o Conselho Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil, que será composto pelos seguintes membros :
I – Coordenador do Polo que será o Presidente do Conselho: Rosicléia Maria Cipriano, RG. nº 34.XXX.XX9-X;
II – Vice-Presidente: Priscila Francisca da Silva Pernambuco, RG. nº 40.XXX.XXX-9;
III – representante da Secretaria Municipal da Educação:
Títular: Elizabete Alves de Oliveira Moraes, RG, nº 19.XXX.XX0-X
Suplente: Simone Rafaela Floriano Franzin Marton, RG nº 40.XXX.XXX-03
IV – representante dos Alunos:
Titular: Thiago Prandini Melo, RG. nº 42.XXX.XXX-8
Suplente: Andréia Pereira Calejon Sartorelli, RG. nº 33.XXX.XXX-9
V – representante dos Tutores Presenciais:
Titular: Priscila Francisca da Silva Pernambuco, RG. nº40.XXX.XXX-9
Suplente: Maderly Padovez Rocha, RG. nº 8.XXX.XX6
VI – representante de cada Instituição de Ensino superior vinculada ao Polo:
UFU – Universidade Federal de Uberlândia:
Titular: Marcelo Magosso de Andrade, RG. nº 29.XXX.XX4-0
Suplente: Enaly Bárbara Ferreira Bençal Indalécio, RG. nº 35.XXX.XXX-3
VII – representante da Sociedade Civil:
Titular: Eliane Baltazar Godoi, RG. nº 19.XXX.XXX-2
Suplente: Celso Penha Vasconcelos, RG. nº 16.XXX.XX6
VIII – representante da Diretoria Regional de Ensino:
Efetivo: Márcia Suzana Pinto Zoccal, RG. nº 17.XXX.XXX-4
Suplente: José Aparecido Duran Netto, RG. nº 13.XXX.XXX-2
Parágrafo único. O mandato dos membro será exercido de forma gratuita e considerado como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de dezembro de 2017.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19752, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19717, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração do Decreto n° 17.310, de 24 de maio de 2024 que constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2024 a 2026 | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 19673, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga – CMDCA para o biênio 2025 a 2027 | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 19672, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM por 30 dias e dá outras providências | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 19579, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.376, de 13 de agosto de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027 | 16/10/2025 |