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Atualizado em: 30/09/2025 às 08h33
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DECRETO Nº 10102, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº. 10 102,  de  21 de  dezembro  de 2017 
 
(Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.977, de 11 de agosto de 2011, com a alteração da Lei 4.999, de 30 de setembro de 201, 
 
DECRETA:
 
 
Art. 1º.   Fica nomeado o Conselho Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil, que será composto pelos seguintes membros :
I – Coordenador do Polo que será o Presidente do Conselho: Rosicléia Maria Cipriano, RG. nº 34.XXX.XX9-X;
II – Vice-Presidente: Priscila Francisca da Silva Pernambuco, RG. nº 40.XXX.XXX-9;
III – representante da Secretaria Municipal da Educação:
Títular: Elizabete Alves de Oliveira Moraes, RG, nº 19.XXX.XX0-X
Suplente: Simone Rafaela Floriano Franzin Marton, RG nº 40.XXX.XXX-03
IV – representante dos Alunos:
Titular: Thiago Prandini Melo, RG. nº 42.XXX.XXX-8
Suplente: Andréia Pereira Calejon Sartorelli, RG. nº 33.XXX.XXX-9
V – representante dos Tutores Presenciais:
Titular: Priscila Francisca da Silva Pernambuco, RG. nº40.XXX.XXX-9
Suplente: Maderly Padovez Rocha, RG. nº 8.XXX.XX6
VI – representante de cada Instituição de Ensino superior vinculada ao Polo:
UFU – Universidade Federal de Uberlândia:
Titular: Marcelo Magosso de Andrade, RG. nº 29.XXX.XX4-0
Suplente: Enaly Bárbara Ferreira Bençal Indalécio, RG. nº 35.XXX.XXX-3
VII – representante da Sociedade Civil:
Titular: Eliane Baltazar Godoi, RG. nº 19.XXX.XXX-2
Suplente: Celso Penha Vasconcelos, RG. nº 16.XXX.XX6
VIII – representante da Diretoria Regional de Ensino:
Efetivo: Márcia Suzana Pinto Zoccal, RG. nº 17.XXX.XXX-4
Suplente: José Aparecido Duran Netto, RG. nº 13.XXX.XXX-2
Parágrafo único.  O mandato dos membro  será exercido de forma gratuita e considerado como  relevantes serviços prestados ao Município.                  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de dezembro de 2017.
 
 
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho     
Prefeito Municipal
 
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
 
Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação
 
 
Publicado e registrado na Divisão  de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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