DECRETO Nº. 10 120, de 28 de dezembro de 2017
(Dispõe sobre dispensa da servidora ROSANGELA ROSSIGNOLI SILVA da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º. Fica dispensada a servidora pública municipal ROSANGELA ROSSIGNOLI SILVA, RG nº. 5.XXX.XXX-6, da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola, lotada que era no CEM “Deputado Narciso Pieroni”, da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 2 de janeiro de 2018.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de dezembro de 2017.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19733, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispensa o servidor público municipal Nelson Evangelista Neto da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 19732, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispensa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Educação da Secretaria Municipal da Educação | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 19731, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispensa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 19730, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispensa a servidora pública municipal Ivani Rui Fávero da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 19711, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispensa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo | 19/11/2025 |