DECRETO Nº. 10 147, de 5 de janeiro de 2018
(Designa Flavio Augusto Piacenti Junior e Orlando Dionisio Ribeiro Filho para comporem como membros efetivo e suplente o Conselho Consultivo do Espaço Empresarial para Apoio ao Aglomerado Produtivo do Setor de Confecções de Votuporanga e Região “David Mendonça Pontes)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados como membros efetivo e suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à partir de 29 de setembro de 2017, para comporem o Conselho Consultivo do Espaço Empresarial para Apoio ao Aglomerado Produtivo do Setor de Confecções de Votuporanga e Região “David Mendonça Pontes”, respectivamente, FLAVIO AUGUSTO PIACENTI JUNIOR, RG. nº 17.XXX.XXX-9, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que será o Presidente do Conselho, e ORLANDO DIONISIO RIBEIRO FILHO, RG. nº 7.XXX.XXX-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2017.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 5 de janeiro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Flávio Augusto Piacenti Junior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19752, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19717, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração do Decreto n° 17.310, de 24 de maio de 2024 que constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2024 a 2026 | 26/11/2025 |
| DECRETO Nº 19673, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga – CMDCA para o biênio 2025 a 2027 | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 19672, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM por 30 dias e dá outras providências | 06/11/2025 |
| DECRETO Nº 19579, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.376, de 13 de agosto de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027 | 16/10/2025 |