DECRETO Nº 19 468, de 11 de setembro de 2025
(Cede Elaine Batista Madrid para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art.1º Fica cedida para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP, sem prejuízo dos vencimentos, a servidora pública Elaine Batista Madrid, matrícula nº 47597-2, a partir de 12 de setembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de setembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20012, 01 DE JUNHO DE 2026 | Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 19.998, de 22 de maio de 2026 | 01/06/2026 |
| PORTARIA Nº 19998, 22 DE MAIO DE 2026 | Cede Victor Gazetti Rodrigues para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista - CINORP | 22/05/2026 |
| DECRETO Nº 20326, 16 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre cessão de servidor público para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP | 16/04/2026 |
| DECRETO Nº 20317, 15 DE ABRIL DE 2026 | Cede a servidora Andressa Carla Mendonça Constantino Caporalin para exercer atividades junto à Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | 15/04/2026 |
| DECRETO Nº 20051, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.962, de 26 de janeiro de 2026 | 09/02/2026 |