DECRETO Nº 19 452, de 09 de setembro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Vanessa Mara de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública municipal Vanessa Mara de Oliveira, matrícula n° 83826, a partir de 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de setembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20360, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ivani Rui Fávero para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 20614, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Trasnporte e Segurança | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20355, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para exercer a função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20237, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gabriel Passolongo Cardozo para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação | 11/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20302, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Karine Giane Soares Fuda para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação | 31/08/2026 |