DECRETO Nº. 10 256, de 21 de fevereiro de 2018
(Descredencia membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1°. Fica descredenciado como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária o servidor Hebert Rodrigo Caetano, RG nº 24.XXX.XXX-5, Técnico em Saúde I - Agente de Inspeção Sanitária, sob a credencial nº 06, a partir de 21 de novembro de 2017, designado e credenciado que foi pela Portaria n.º 19.566, de 23 de fevereiro de 2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de novembro de 2017.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de fevereiro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20520, 08 DE JULHO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 20519, 08 DE JULHO DE 2026 | Credencia Marcelo Alves Teixeira como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 28/01/2026 |