DECRETO N.º 10 401, de 21 de maio de 2018
(Credencia Lucia Meira Silvério Balestra, Técnico em Saúde I – Agente de Inspeção Sanitária, como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1°. Fica credenciada como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, a servidora Lúcia Meira Silvério Balestra, RG nº 17.XXX.XX9, CPF n.º 076.XXX.XXX-95, Técnico em Saúde I - Agente de Inspeção Sanitária, sob a credencial nº 36, a partir de 4 de abril de 2018.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de abril de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de maio de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20520, 08 DE JULHO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 20519, 08 DE JULHO DE 2026 | Credencia Marcelo Alves Teixeira como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações | 28/01/2026 |