DECRETO Nº 19 090, de 03 de junho de 2025
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Andre Luiz, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Andre Luiz, matrícula nº 11380/3, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 02 de junho de 2025
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de junho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| PORTARIA Nº 20336, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Servan Vanceto, Técnico em Educação I - Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 20601, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera João Vitor Ferrarez, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 04/09/2026 |
| DECRETO Nº 20585, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera, a pedido, Marcelo Marin Zeitune do cargo de Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 20584, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera, a pedido, Adauto Cervantes Mariola do cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV | 31/08/2026 |