DECRETO Nº. 10 733, de 2 de outubro de 2018
(Designa a servidora pública municipal Daisy Fernanda da Silva Souza para responder pelo Expediente do Setor de Apoio a Fiscalização Fazendária, da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença saúde do titular Ulisses Duarte Zeitune)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada para responder pelo Expediente do Setor de Apoio a Fiscalização Fazendária, da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora pública municipal efetiva Daisy Fernanda da Silva Souza, RG n.º 28.XXX.XXX-3, CPF n.º 215.XXX.XXX-97, no período de 13 de setembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, por motivo de licença saúde do titular Ulisses Duarte Zeitune, RG n.º 18.XXX.XXX-8, CPF n.º 109.XXX.XXX-74.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de setembro de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 2 de outubro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20326, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública Indiana Colombelli para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro | 08/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20292, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Leticia Lopes Isiara para responder pelo expediente do Departamento de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabienete Civil, por motivo de licença saúde da titular Natália Amanda Polizeli Rodrigues | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20291, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Concede licença saúde ao Secretário Municipal de Direitos Humanos, Emerson Pereira, a partir de 21 de agosto de 2026 | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20260, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública Indiana Colombelli para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro | 12/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20224, 31 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Aline da Silveira Thiago Braga | 31/07/2026 |