DECRETO Nº. 10 861, de 3 de dezembro de 2018
(Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de licença saúde)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados para responderem pelos expedientes dos Órgãos abaixo especificados, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de licença saúde, os seguintes servidores:
I - Priscila Francisca da Silva, RG n. º 40.XXX.XXX-9, CPF n. º 326.XXX.XXX-67, para responder pelo expediente de Direção de Escola, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 13 de novembro de 2018, por motivo de licença saúde da titular Lucidalva Neto Honório, RG n. º 28.XXX.XXX-4, CPF n. º 159.XXX.XXX-55;
II - Edvaldo de Freitas, RG n. º 23.XXX.XXX-6, CPF n. º 126.XXX.XXX-31, para responder pelo expediente de Chefe de Setor de Manutenção Predial, do Departamento de Qualidade Urbana e Rural, da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de outubro de 2018, por motivo de licença saúde do titular Benedito de Cassio Souza, RG n. º 17.XXX.XXX, CPF n. º 086.XXX.XXX-83.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de outubro de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 3 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
Pamela Cintia Trombella Barbosa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Gilmar Aurélio
Secretário Municipal de Obras
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Ana Cristina Mendonça Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Divisão.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20260, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública Indiana Colombelli para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro | 12/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20224, 31 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Aline da Silveira Thiago Braga | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20218, 29 DE JULHO DE 2026 | (Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20199, 22 DE JULHO DE 2026 | Concede quinze dias de licença saúde ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 20 de julho de 2026 | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20182, 16 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ana Paula da Silva Marcondes para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Rita Moreira Bençal | 16/07/2026 |