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Atualizado em: 22/05/2025 às 09h40

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DECRETO Nº 10883, 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO Nº. 10 883, de 7 de dezembro de 2018

(Dispensa o servidor público municipal Valdomiro Álvares Coienca Junior da Função de Confiança de Chefe do Setor de Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º. Fica dispensado o servidor público municipal Valdomiro Álvares Coienca Junior, RG. nº 20.XXX.XXX, CPF n.º 098.XXX.XXX-27, Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 7 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Ficam cessados os efeitos da Portaria n.º 19.649, de 31 de março de 2017.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 7 de dezembro de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

Pamela Cintia Trombella Barbosa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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