DECRETO Nº. 10 909, de 17 de dezembro de 2018
(Constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 001/2018)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 001/2018, para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, que será composta pelos seguintes membros:
1- Aline da Silveira Thiago, RG. nº 32.XXX.XXX-7, CPF n.º 288.XXX.XXX-93, que será sua Presidente;
2 - Anderson Bençal Indalecio, RG. nº 32.XXX.XXX-3, CPF n.º 323.XXX.XXX-06;
3 - Ivanyr Aparecida da Silva, RG. nº 4.XXX.XXX-X, CPF n.º 031.XXX.XXX-58;
4 - Kamila Karoline Aparecida Jianoto Ferreira, RG. nº 35.XXX.XXX-7, CPF n.º 304.XXX.XXX-80; e
5 - Maristela Maranho Antonieto, RG. nº 33.XXX.XXX-2, CPF n.º 215.XXX.XXX-71.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19754, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.604, de 24 de outubro de 2025, que constituiu Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 | 02/12/2025 |
| DECRETO Nº 19604, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 | 24/10/2025 |
| DECRETO Nº 19567, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração do Decreto nº 18.241, de 21 de janeiro de 2025, que constituiu a Comissão de Planejamento e Implementação das Escolas em Tempo Integral (ETI) e das Escolas com Atividade Complementar Educacional (EACE) na Rede Municipal de Ensino de Votuporanga | 10/10/2025 |
| DECRETO Nº 19477, 15 DE SETEMBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 021/2025 | 15/09/2025 |
| DECRETO Nº 19448, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Constitui Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município, para subsidiar a Administração Municipal no levantamento de dados, orientações e acompanhamentos necessários na avaliação de bens móveis que devam ser adquiridos, locados ou alienados do Patrimônio do Município | 08/09/2025 |