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Atualizado em: 20/05/2025 às 11h45
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DECRETO Nº 10945, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 10 945, de 28 de dezembro de 2018
 
(Altera os incisos I e XV do artigo 1º do Decreto 10.667, de 29 de agosto de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º.  Os incisos I e XV, do artigo 1º do Decreto 10.667, de 29 de agosto de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR, passa a vigorar com a seguinte redação:
 “Art. 1º.   ......................
I - Representantes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
Titular: Alexandre Miotto da Costa, RG n.º 32.XXX.XXX-6, CPF n.º 215.XXX.XXX-65, que será o Secretário Executivo;
Suplente: Marinês da Silva Manhani de Lima, RG n.º 21.XXX.XXX-6, CPF n.º 190.XXX.XXX8-98.
.............................................
XV - Representantes das Agências de Viagens:
Titular - Ariel Barbosa Gonçalves, RG n.º 42.XXX.XXX-8, CPF n.º 229.XXX.XXX-09, que será o Secretário Adjunto;
Suplente: Sem indicação.
Art. 2º.   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 28 de dezembro de 2018.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natalia Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão                                              
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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