Credenciamento de Pareceristas para Projetos Culturais e Criativos

Chamamento Público nº 003/2026 - Credenciamento de Pareceristas para Projetos Culturais e Criativos

A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para o Chamamento Público nº 003/2026, destinado ao credenciamento de profissionais interessados em compor o Banco Municipal de Pareceristas para Projetos Culturais e Criativos.

Período de inscrições - 13 de março a 5 de abril de 2026.

O Edital e os anexos para preenchimento seguem disponíveis abaixo:

Edital - Chamamento Público Nº 0032026 Credenciamento de Pareceristas para Projetos Culturais e Criativos DO

Anexo I - Termo de Credenciamento

Anexo II - Declaração de Ausência de Conflitos de Interesses (no caso de convocação)

Anexo III - Termo de Compromisso (apenas em caso de convocação)