Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social WhatsApp
Rede Social X
Rede Social Youtube
Secretarias / Departamentos
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
PNAB 2024  - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Com o intuito de contribuir para a popularização dessa política pública e a fim de melhorar o entendimento de seus regramentos, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou esta cartilha por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios.
 
Votuporanga recebeu o valor de R$ 691.107,49 para desenvolver ações públicas por meio de editais, subsídios, aquisições de bens culturais, obras, reformas e manutenção de espaços. As ações serão decididas mediante participação popular.
 
Essas ações serão desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Votuporanga com a ajuda do Conselho Municipal de Políticas Culturais juntamente com a classe artística da cidade.

Para mais informações sobre PNAB, visite o site do Ministério da Cultura.

Para tirar dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo de Votuporanga pelos seguintes canais: 
Telefone: (17) 3405-9670
E-mail: cultura@votuporanga.sp.gov.br


Edital de Chamamento Público Nº 01-2024 - Edital de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399-2022)

Anexo I - Categorias
Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo III - Critérios de Avaliação
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VI - Declaração para Coletivo sem CNPJ
Anexo VII - Declaração para Cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo VIII - Declaração para Cotas PCD
Anexo IX - Formulário de Recurso


Olá, agentes culturais do Município de Votuporanga!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 
 - Do que se trata: A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Votuporanga.
Deste modo, a Prefeitura de Votuporanga por meio da Secretaria de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
 
- Quem pode participar: Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua e reside no Município de Votuporanga há pelo menos 02 (dois) anos.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
 
- Valor total para do edital:  O valor total deste edital é de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais).
 
-Quais as Categorias:
CATEGORIA 1:
Serão selecionados 06 (seis) projetos de R$30.000,00 (trinta mil reais) cada.
CATEGORIA 2:
Serão selecionados 10 (dez) projetos de R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais) cada.
CATEGORIA 3:
Serão selecionados 10 (dez) projetos de R$2.000,00 (dois mil reais) cada.
 
-  Período de inscrição: de 03 de setembro a 09 de outubro de 2024.
 
- Como se inscrever: As orientações estão todas no site da Prefeitura do Municipal de Votuporanga. Leia com atenção o edital.
Anexo Obrigatório: II
Anexo se houver necessidade: VI, VII e VIII
Após preencher os documentos transformar em PDF (arquivo único) e encaminhar no e-mail: pnab@votuporanga.sp.gov.br
 
- Assunto do e-mail: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, nome do projeto e o nome do proponente.
- Será considerado um único e-mail de cada projeto, será considerado o mais recente enviado.
 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VOTUPORANGA/SP - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA


MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE VOTUPORANGA” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).

- Valor total para do edital:  O valor total deste edital é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a premiação de 10 (dez) entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada prêmio.
  
-  Período de inscrição: 13 de setembro até 20 de outubro de 2024.
 
- Como se inscrever: As orientações estão todas no site da Prefeitura do Municipal de Votuporanga. Leia com atenção o edital.
Anexo Obrigatório: 3 e 4
Anexo se houver necessidade: 5 e 6
Após preencher os documentos transformar em PDF (arquivo único) e encaminhar no e-mail: pnab@votuporanga.sp.gov.br
 
Assunto do e-mail: : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - Cultura Viva, nome do projeto e o nome do proponente.
- Será considerado um único e-mail de cada projeto, será considerado o mais recente enviado.

Edital de Chamamento Público nº 02-2024 - Prêmios Cultura Viva

Anexo 01 - Categorias e cotas - Prêmio Cultura Viva

Anexo 02 - Critérios de avaliação

Anexo 03 - Formulário de inscrição

Anexo 04 - Declaração de representação do grupo coletivo

Anexo 05 - Autodeclaração étnico-racial

Anexo 06 - Autodeclaração para pessoa com deficiência

Anexo 07 - Formulário para pedido de recurso


 
 

Arquivos Vinculados
Ata de Seleção Categorias 1, 2 e 3 Diário Oficial do Município - Votuporanga - Edição 2237A
23/10/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Ata de Seleção Categorias 1, 2 e 3 Diário Oficial do Município - Votuporanga - Edição 2237A
Comissão de Análise  de Mérito - Cultura Viva - Diário Oficial do Município - Votuporanga - Edição 2237A
23/10/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Comissão de Análise de Mérito - Cultura Viva - Diário Oficial do Município - Votuporanga - Edição 2237A
Inscritos do Edital de Chamamento Público Nº 01-2024 - Edital de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14399-2022)
23/10/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Inscritos do Edital de Chamamento Público Nº 01-2024 - Edital de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº...
Inscritos do Edital de Chamamento Público Nº 02-2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Viva - PNCV (Lei Nº 13018-2014)
23/10/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Inscritos do Edital de Chamamento Público Nº 02-2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Viva - PNCV (Lei Nº 13018-2014)
Apresentação Tira-Dúvidas - Edital nº 012024 PNAB - 09-09-24
11/09/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Apresentação Tira-Dúvidas - Edital nº 012024 PNAB - 09-09-24
Lista de Presença  - Tira-Dúvidas - Edital nº 012024 PNAB - 09-09-24
11/09/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Lista de Presença - Tira-Dúvidas - Edital nº 012024 PNAB - 09-09-24
1ª Lista de Presença Audiência Pública PNAB - 29 de Abril
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - 1ª Lista de Presença Audiência Pública PNAB - 29 de Abril
2ª Lista de Presença Audiência Publica PNAB - 14 de Maio
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - 2ª Lista de Presença Audiência Publica PNAB - 14 de Maio
Ata da 1ª Audiência Pública  - Diário Oficial do Município - Votuporanga - Edição 2136
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Ata da 1ª Audiência Pública - Diário Oficial do Município - Votuporanga - Edição 2136
Ata da 2ª Audiência Pública  - Diário Oficial do Município - Votuporanga - Edição 2136
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Ata da 2ª Audiência Pública - Diário Oficial do Município - Votuporanga - Edição 2136
Consulta Pública Online
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Consulta Pública Online
Contribuições dos Segmentos Artísticos e Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Contribuições dos Segmentos Artísticos e Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga
Foto 01 - 1ª Audiência Publica
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 01 - 1ª Audiência Publica
Foto 01 2ª Audiência Pública
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 01 2ª Audiência Pública
Foto 02  2ª Audiência Pública
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 02 2ª Audiência Pública
Foto 02 - 1ª Audiência Publica
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 02 - 1ª Audiência Publica
Foto 03 - 1ª Audiência Publica
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 03 - 1ª Audiência Publica
Foto 04  2ª Audiência Pública
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 04 2ª Audiência Pública
Foto 04 - 1ª Audiência Publica
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 04 - 1ª Audiência Publica
Foto 05  2ª Audiência Pública
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 05 2ª Audiência Pública
Foto 05 - 1ª Audiência Publica
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 05 - 1ª Audiência Publica
Foto 06 - 1ª Audiência Publica
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 06 - 1ª Audiência Publica
Foto 06 2ª Audiência Pública
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 06 2ª Audiência Pública
Foto 07 - 1ª Audiência Publica
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 07 - 1ª Audiência Publica
Foto 07 - 2ª Audiência Pública
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Foto 07 - 2ª Audiência Pública
Grupo de Trabalho do Plano da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - Grupo de Trabalho do Plano da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Edição 2136A
29/05/2024
Secretaria de Cultura e Turismo | Política Nacional Aldir Blanc - PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Edição 2136A
Edital Contemplados Promae - 1ª Chamada 2023
27/03/2023
Sem categoria | Edital Contemplados Promae - 1ª Chamada 2023
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia