Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Consulta Pública - PNAB 2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Secretaria de Cultura e Turismo de Votuporanga está realizando uma consulta pública (on-line) para receber as contribuições e ouvir a comunidade sobre a aplicação e execução da PNAB 2024 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022) foi criada para estruturar o sistema de financiamento à cultura com incentivos federais aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Votuporanga recebeu o valor de R$ 691.107,49 para desenvolver ações públicas por meio de editais, subsídios, aquisições de bens culturais, obras, reformas e manutenção de espaços. As ações serão decididas mediante participação popular.

Essas ações serão desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Votuporanga com a sua ajuda, indicando neste formulário as ações que considera prioritárias em nossa cidade.

O formulário estará disponível para receber suas contribuições até dia 12 de maio de 2024.

Para mais informações sobre PNAB, visite o site do Ministério da Cultura.
Para tirar dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo de Votuporanga pelos seguintes canais:

Telefone: (17) 3405-9670
E-mail: cultura@votuporanga.sp.gov.br
Ressaltamos que a consulta pública tem caráter estrito de pesquisa.