PNAB 2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Com o intuito de contribuir para a popularização dessa política pública e a fim de melhorar o entendimento de seus regramentos, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou esta cartilha por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Votuporanga recebeu o valor de R$ 691.107,49 para desenvolver ações públicas por meio de editais, subsídios, aquisições de bens culturais, obras, reformas e manutenção de espaços. As ações serão decididas mediante participação popular.
Essas ações serão desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Votuporanga com a ajuda do Conselho Municipal de Políticas Culturais juntamente com a classe artística da cidade.
Para mais informações sobre PNAB, visite o site do Ministério da Cultura.
Para tirar dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo de Votuporanga pelos seguintes canais:
Telefone: (17) 3405-9670
E-mail: cultura@votuporanga.sp.gov.br
