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Audiência Pública apresenta Plano Municipal pela Primeira Infância e reforça compromisso de Votuporanga com o futuro das crianças
Documento construído de forma intersetorial e participativa seguirá para apreciação do CMDCA antes de ser encaminhado à Câmara Municipal
 
A Prefeitura de Votuporanga realizou, na manhã da última terça-feira (14/7), no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de apresentação da minuta do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2026–2036. O encontro reuniu representantes do poder público, conselhos, instituições parceiras, profissionais de diferentes áreas e membros da comunidade para conhecer e contribuir com o documento que norteará as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos pelos próximos dez anos.
 
A audiência integra a etapa final de construção do Plano, resultado de um amplo processo participativo que envolveu diagnóstico municipal, Escuta Popular on-line, reuniões técnicas intersetoriais, Seminário Municipal da Primeira Infância e a participação das próprias crianças, que contribuíram por meio de desenhos e atividades desenvolvidas especialmente para esse momento.
 
Entre as autoridades presentes, o coordenador executivo do PMPI, Wender Rodrigues; as integrantes da Equipe de Gestão do Plano, Poliane Aparecida Fuzeto de Lima e Roberta Resler; a secretária municipal da Educação, Silvia Letícia de Faria; a secretária municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Meire Regina de Azevedo; o vereador Sargento Moreno; e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Regiane Secafem, e os vereadores Natielle Gama e Marcão Braz.
 
Durante a apresentação, foram detalhados o diagnóstico da primeira infância em Votuporanga, a metodologia de elaboração do Plano, os resultados da Escuta Popular, a participação das crianças, os oito eixos estratégicos, a Agenda Prioritária da Primeira Infância, o sistema de governança, monitoramento e avaliação e as ações previstas para o período de vigência do PMPI. Na etapa destinada às manifestações do público, foram registradas contribuições que serão analisadas pela Equipe de Gestão e pelo Comitê Gestor antes da consolidação da versão final do documento.
 
Para o coordenador executivo do Plano, Wender Rodrigues, a audiência pública representa um dos momentos mais importantes de todo o processo de construção do PMPI. "Este Plano nasceu do diálogo. Ouvimos profissionais, famílias, instituições e também as crianças, porque acreditamos que uma política pública só faz sentido quando é construída de forma coletiva. A audiência pública reforça esse compromisso com a participação social e consolida um documento que coloca a primeira infância como prioridade para o desenvolvimento de Votuporanga pelos próximos dez anos."
 
Após a incorporação das contribuições recebidas, o Plano Municipal pela Primeira Infância será encaminhado para apreciação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Na sequência, seguirá para análise da Câmara Municipal e, posteriormente, será instituído por lei, passando a orientar as políticas públicas voltadas às crianças na primeira infância até 2036.
 
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 11.3) e pelos canais oficiais da Câmara Municipal, garantindo transparência e ampliando a participação da população no processo de construção do Plano.