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Prefeitura convida população para Audiência Pública do Plano Municipal pela Primeira Infância
Encontro representa a etapa final de participação popular na construção do Plano que orientará as políticas públicas para crianças de zero a seis anos pelos próximos dez anos
 
A Prefeitura de Votuporanga convida a população para participar da Audiência Pública do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), que será realizada na próxima terça-feira (14/7), às 9h, na Câmara Municipal de Votuporanga.
 
A audiência pública representa uma das etapas mais importantes da elaboração do PMPI, documento que estabelecerá diretrizes, objetivos, metas e ações para nortear as políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos no município ao longo da próxima década.
 
Aberto à participação da comunidade, o encontro reunirá representantes do poder público, conselhos municipais, instituições, entidades e profissionais das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e Planejamento Urbano, além de demais cidadãos interessados em colaborar com o desenvolvimento integral da primeira infância.
 
Durante a audiência, será apresentada a versão preliminar do Plano Municipal pela Primeira Infância, elaborada de forma participativa ao longo dos últimos meses. O documento é resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão Municipal Intersetorial, que promoveu encontros temáticos envolvendo diferentes secretarias e instituições, além da Escuta Popular realizada com a população e do Seminário Técnico do Plano Municipal pela Primeira Infância, que reuniu especialistas e representantes da sociedade para consolidar propostas e estratégias.
 
A audiência pública será o momento para que a população conheça o conteúdo elaborado, apresente sugestões e participe do aperfeiçoamento do Plano antes da conclusão de sua versão final.
 
Para o prefeito em exercício Luiz Torrinha, a participação da comunidade fortalece a elaboração de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população.
 
“Planejar a primeira infância é planejar o futuro de Votuporanga. Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento das crianças e, por isso, queremos construir um plano sólido, participativo e comprometido com a garantia de direitos. A audiência pública é uma oportunidade para que toda a sociedade contribua com esse processo, fortalecendo um documento que orientará nossas ações pelos próximos dez anos”, afirmou.
 
Após a audiência pública, as contribuições apresentadas serão analisadas pela Comissão Municipal Intersetorial e incorporadas, quando pertinentes, à versão final do Plano Municipal pela Primeira Infância, que será encaminhada para apreciação e deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
 
A Prefeitura de Votuporanga reforça o convite para que a população participe da audiência e contribua para a consolidação de um Plano voltado ao desenvolvimento integral das crianças, ao fortalecimento das famílias e à integração das políticas públicas para a primeira infância.
 
Serviço
 
Audiência Pública do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)
Data: 14 de julho de 2026 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Votuporanga