Seminário consolida propostas para o Plano Municipal pela Primeira Infância de Votuporanga
Encontro reuniu representantes do poder público, instituições, profissionais, sociedade civil e crianças para validar diretrizes que irão orientar as políticas públicas voltadas à primeira infância pelos próximos dez anos
Votuporanga deu mais um importante passo na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Na manhã desta sexta-feira (3/7), a Prefeitura promoveu o 1º Seminário do PMPI, realizado no auditório da Cidade Universitária da Unifev, reunindo representantes do poder público, profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, sistema de garantia de direitos, instituições parceiras, organizações da sociedade civil e a comunidade para discutir e validar as propostas que irão compor o documento.
"O Plano Municipal pela Primeira Infância representa um compromisso de toda a cidade com as nossas crianças. Estamos construindo um documento que nasce da participação da população e da integração entre diferentes áreas, garantindo que Votuporanga continue avançando em políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral desde os primeiros anos de vida", afirmou o prefeito em exercício, Luiz Torrinha.
A mesa de abertura contou com a presença, além de Luiz Torrinha, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rose Seba; da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Dra. Edna Freitas; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Regiane Secafen; do assessor de gabinete e coordenador executivo do PMPI, Wender Rodrigues, além de membros da Equipe de Gestão do Plano.
Durante sua participação, Rose Seba destacou que o PMPI nasce do diálogo e da união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Acreditamos que as políticas públicas só produzem resultados duradouros quando são construídas ouvindo as pessoas. Este Plano nasce da participação das famílias, dos profissionais, das instituições e também das próprias crianças, garantindo que cada uma delas tenha seus direitos respeitados e oportunidades para desenvolver todo o seu potencial."
A programação teve início com a palestra magna "Cuidados físico e mental na Primeira Infância e seus impactos na vida adulta", ministrada pelos médicos Antônio Seba Junior e Deise Seba, que abordaram a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo, reforçando o papel da família, dos profissionais e das políticas públicas na formação de adultos mais saudáveis.
Na sequência, o painel "Primeiríssima Infância de Votuporanga: aprendizados e legados para o PMPI" reuniu a secretária municipal da Educação e articuladora do Programa Primeiríssima Infância, Silvia Letícia, e a representante da Secretaria Municipal da Saúde, Raquel de Paula, que compartilharam a trajetória do município na implantação de políticas voltadas à primeira infância e como essa experiência serve de base para a construção do Plano Municipal.
O assessor de gabinete e coordenador executivo do PMPI, Wender Rodrigues, destacou que o Seminário representou a consolidação de um amplo processo participativo desenvolvido ao longo dos últimos meses. "Este Seminário coroou um trabalho construído a muitas mãos. Reunimos diagnósticos técnicos, realizamos escutas com as crianças, promovemos encontros temáticos com os profissionais das diferentes áreas e ouvimos a população. Hoje, todas essas contribuições foram debatidas, aperfeiçoadas e validadas, fortalecendo um Plano que nasce da realidade de Votuporanga e do compromisso coletivo com a primeira infância."
Na segunda parte da programação, os participantes foram divididos em grupos temáticos para discutir os diagnósticos elaborados pela equipe técnica e validar as propostas estratégicas dos diferentes eixos do PMPI.
As crianças também tiveram voz mais uma vez neste processo de elaboração. Alunos do CEM Prof. Benedito Israel Duarte participaram de uma oficina especialmente preparada para validar as contribuições obtidas durante as escutas realizadas nas escolas, reafirmando o compromisso do município com a participação infantil prevista no Marco Legal da Primeira Infância.
As propostas construídas nas oficinas foram apresentadas em plenária, consolidando as contribuições que irão subsidiar a versão preliminar do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Audiência Pública será o próximo passo
Com a conclusão do Seminário Técnico, o processo de elaboração do PMPI segue para uma nova etapa de participação social. A Audiência Pública para apresentação da versão preliminar do Plano será realizada no dia 14 de julho, às 9 horas, na Câmara Municipal de Votuporanga, oportunidade em que toda a população poderá conhecer o documento e apresentar novas contribuições antes de sua consolidação final.
Após essa etapa, o Plano será submetido às instâncias competentes e seu lançamento oficial está previsto para o dia 14 de agosto, durante a programação do Fliv - Festival Literário de Votuporanga, consolidando um instrumento que orientará as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos pelos próximos dez anos.
