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Votuporanga avança na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância

Com visão de longo prazo, município estrutura políticas públicas integradas para garantir mais cuidado, proteção e oportunidades às crianças

A Prefeitura de Votuporanga deu importantes passos nesta semana para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), documento que irá nortear as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos pelos próximos anos no município. As ações começaram com a reunião do Comitê Gestor, realizada no Gabinete do Prefeito, reunindo secretários municipais das áreas de Fazenda, Cultura e Turismo, Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Social, bem como Esportes e Lazer. 

Durante o encontro, foram debatidas as diretrizes iniciais do Plano, a estrutura de governança, o cronograma de trabalho e a importância da integração entre as diferentes áreas da Prefeitura para garantir um planejamento efetivo, intersetorial e de longo prazo.

Na sequência, a Prefeitura promoveu uma reunião ampliada com representantes das Secretarias Municipais, realizada no auditório da Secretaria Municipal da Educação, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar as equipes para participação ativa na elaboração do PMPI.

A construção do Plano Municipal pela Primeira Infância está fundamentada no Marco Legal da Primeira Infância e no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de seguir as diretrizes nacionais voltadas à proteção integral e ao desenvolvimento infantil.

Durante as reuniões, foi destacado que Votuporanga já é reconhecida pelo trabalho desenvolvido na Primeiríssima Infância, voltado às crianças de 0 a 3 anos, e que agora amplia sua visão estratégica para toda a primeira infância, abrangendo crianças de 0 a 6 anos, fortalecendo políticas públicas integradas nas áreas da saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, mobilidade, planejamento urbano e proteção social.

A apresentação das metas, estratégias e estrutura inicial do Plano foi conduzida pelo Assessor de Gabinete Wender Batista Rodrigues, ao lado das servidoras Poliane Aparecida Fuzeto de Lima (Secretaria Municipal da Educação), Fabiana Helena Beneduzzi (Secretaria Municipal da Saúde) e Roberta Elisa da Silva Resler (Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social), responsáveis pelo apoio técnico e acompanhamento da construção do documento.

O Plano deverá reunir diagnóstico, metas, estratégias e ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças, com participação das Secretarias Municipais, conselhos, sociedade civil, famílias e das próprias crianças, por meio de escutas e atividades participativas.

A coordenação do processo está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo, responsável pela articulação intersetorial das ações e pelo acompanhamento técnico da construção do documento. Além das reuniões já realizadas, a Prefeitura também iniciou o levantamento de informações junto às Secretarias Municipais, etapa fundamental para a construção do diagnóstico que servirá de base para o Plano.

Nos próximos dias, será publicado o Decreto Municipal que oficializará a elaboração do PMPI, bem como todas as estruturas de governança, coordenação, monitoramento e participação social relacionadas à construção do documento.

Para o Prefeito Jorge Augusto Seba, o Plano representa um compromisso com o futuro da cidade e com o desenvolvimento das próximas gerações. “Investir na primeira infância é investir no futuro de Votuporanga. Estamos construindo um plano sério, integrado e participativo, que vai orientar ações permanentes para garantir mais oportunidades, cuidado, proteção e desenvolvimento às nossas crianças e famílias”, destacou.