Eleição do Conselho Tutelar será neste domingo na escola Faustino
Urnas eletrônicas serão utilizadas pela primeira vez; escola será dividida em 15 seções organizadas por ordem alfabética
Será neste domingo (1/10), o dia de escolher o candidato ao Conselho Tutelar em todo o país. Em Votuporanga, pela primeira vez, as urnas eletrônicas serão utilizadas. Para isso, uma equipe com cerca de 100 pessoas recebeu treinamento para atuarem como mesários, presidentes de seção, fiscais e apoio de forma geral.
O local escolhido para a votação também mudou para o CEM "Prof. Faustino Pedroso", Rua Vila Rica, 2943, bairro San Remo. A escola, totalmente acessível, será dividida em 15 seções organizadas por ordem alfabética. Os eleitores terão das 8h às 17h para votarem em seus candidatos. A apuração do resultado será no mesmo local e conduzida pela mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Vale ressaltar também que todo o processo eleitoral é fiscalizado pelo Ministério Público.
No total, são 13 candidatos concorrendo às cinco vagas de titulares e outras cinco de suplentes. Destes, cinco concorrem à reeleição, que são eles: Celma Lucia Fraga, Cléber de Lima Dias, Cristiana Aparecida de Souza Pereira, Osmair Francisco e Renata Garcia Dias. Além destes, também concorrem às vagas: Aline Procópio da Silva, Anny Santos Zirondi, Cintia Ferreira de Oliveira, Jaqueline de Campos, Maria José da Cruz Pereira, Neusa Rossini de Carvalho, Paulo César Carrilho e Rosa Helena Luiz.
Os cinco conselheiros tutelares eleitos exercerão o mandato a partir de 10 de janeiro de 2024 até 9 de janeiro de 2028, com salário de R$ 3.526,61.
Transporte
O CMDCA também disponibilizará transporte para o local de votação. Os veículos partirão das escolas municipais às 8h e às 13h, sendo que para quem mora na região do Monte Verde e do Pacaembu, os veículos sairão às 9h30 e às 14h, dos Cemeis “Vandira Figueira da Costa Zacarias” e “Luiza Giacomini”. Mais informações sobre os trajetos podem ser consultadas pelo telefone 3426-2600, na Secretaria Executiva dos Conselhos.
Atribuições do Conselho Tutelar
Dentre suas atribuições, os principais objetivos do Conselho Tutelar são zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescentes e garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos, além de aplicar medidas protetivas às crianças e adolescentes, bem como medidas aos pais ou responsáveis.
O expediente do conselheiro tutelar é das 7h30 às 17h de segunda a sexta-feira, totalizando jornada semanal de 40 horas. Porém, fora do expediente normal, bem como aos sábados, domingos e feriados, os membros do Conselho se organizam através de plantão para que possam atender ao público, em qualquer horário, em casos de ameaça aos direitos da criança e do adolescente.
O Conselho Tutelar está localizado na rua Tietê, nº 3.059 (Santa Eliza) e os telefones são (17) 3422-2288 e 3422-4468, além do contato do plantão através do número (17) 98134-5442.
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