Ir para o conteúdo

Reuniões com representantes de estabelecimentos particulares de ensino começam nesta quarta-feira, na sede do Procon
O Procon de Votuporanga, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Cidade, da Prefeitura de Votuporanga, inicia um ciclo de reuniões com representantes de estabelecimentos particulares de ensino (fundamental, médio e superior) do Município com a finalidade de apresentar diretrizes para negociação, buscando assim, a manutenção contratual. As reuniões começam nesta quarta-feira (27), na sede do Procon de Votuporanga, seguindo todas as medidas preventivas de combate à proliferação da Covid-19, como distanciamento entre as pessoas, higienização e uso de máscaras faciais. O diretor do Núcleo Regional de Fiscalização do Procon-SP, de São José do Rio Preto, Alexandre Cavalheiro, também participa das reuniões em Votuporanga.
Como as aulas estão suspensas, e havendo redução do custo de manutenção, as escolas são orientadas a apresentarem plano de parcelamento e ou desconto nas mensalidades. Também é solicitado o planejamento pedagógico durante e após a pandemia, incluindo as diretrizes do ensino remoto, com destaque à obrigatoriedade legal de disponibilizar ao consumidor a planilha de custos.O Procon também cobra qualidade no ensino online adotado pelas escolas, sendo importante manter diálogo com os pais sobre a forma que ocorrerá a validação do conteúdo disponibilizado.A Chefe do Procon de Votuporanga, Andréa Isabel da Silva Thomé, ressalta ainda que essa não é uma medida impositiva, mas o órgão aposta que com transparência e bom senso as partes possam firmar acordos, evitando judicialização. “Entendemos que este momento é delicado para todos e estamos buscando a harmonização das relações, por isso temos orientado os consumidores a não rescindirem os contratos e buscarem o diálogo necessário neste momento tão crítico. No acordo somos mais fortes”.O Procon orienta ainda que as escolas restituam os consumidores do valor das mensalidades correspondentes às disciplinas que não permitam o modelo remoto de ensino.