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Atualizado em: 17/04/2025 às 10h57
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DECRETO Nº 11138, 13 DE MARÇO DE 2019
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
DECRETO N°. 11 138, de 13 de março de 2019

(Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Procurador do Município I)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada, a partir de 13 de março de 2019, habilitada no Concurso Público 004/2014, realizado em 18 de janeiro de 2015 e convocada conforme publicação do Edital de Convocação n° 07, no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição de 19 de fevereiro de 2019, para exercer o cargo de provimento efetivo de Procurador do Município I, Maria Beatriz Ferrari Pain, RG n.° 48.XXX.XXX-8, CPF n.° 406.XXX.XXX-80, na vaga decorrente de exoneração a pedido de Lúcia Helena de Camargos Pinto Robles - Decreto n.° 10.812, de 9 de novembro de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de março de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20328, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III 09/09/2026
PORTARIA Nº 20319, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia Letícia Lopes Isiara para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete 04/09/2026
PORTARIA Nº 20318, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia João Vitor Ferrarez para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV 04/09/2026
PORTARIA Nº 20316, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III 04/09/2026
PORTARIA Nº 20315, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I 04/09/2026
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